1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Vip da Fran, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você também declara ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes.
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Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido pelas leis de direitos autorais e pelas normas aplicáveis sobre propriedade intelectual.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados no site Vip da Fran, exclusivamente para visualização pessoal, temporária e sem fins comerciais.
Esta permissão constitui uma licença de uso, e não uma transferência de propriedade. Dessa forma, você não poderá:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública, seja comercial ou não comercial;
- Tentar descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover direitos autorais, marcas ou quaisquer outras informações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para terceiros ou hospedá-los (“espelhar”) em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente encerrada caso qualquer uma dessas restrições seja violada. O Vip da Fran também poderá revogar esta licença a qualquer momento, sem aviso prévio.
Após o encerramento da licença, o usuário deverá excluir todos os materiais obtidos por meio do site, independentemente de estarem em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site Vip da Fran são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas.
O Vip da Fran não garante que o conteúdo seja totalmente preciso, completo, atualizado ou adequado a uma finalidade específica, tampouco garante que o uso dos materiais não infrinja direitos de terceiros.
Além disso, não oferecemos qualquer garantia quanto à precisão, confiabilidade ou aos resultados obtidos com o uso das informações disponibilizadas neste site ou em sites vinculados.
4. Limitação de Responsabilidade
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Algumas jurisdições podem não permitir determinadas limitações de responsabilidade. Nesses casos, as limitações previstas nestes Termos poderão não se aplicar integralmente ao usuário.
5. Precisão das Informações
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No entanto, o Vip da Fran não assume a obrigação de atualizar continuamente as informações publicadas.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Alterações dos Termos
O Vip da Fran poderá revisar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
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8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil.
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